O governo federalista terá novidade estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Mansão Social, Rui Costa, depois reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federalista (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.
A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e ininterrupção do atendimento à população.
Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terreno indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o mina proibido.
De conformidade com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Resguardo e a PF deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”. “Nós vamos transmigrar de um conjunto de ações emergenciais que foram feitas para uma mudança de patamar, em 2024, que é uma mudança para ações estruturantes, isso, inclusive, na extensão de controle do território, de segurança pública. Ao que eu me refiro, transmigrar de ações programadas, esporádicas, de ações e incursões policiais, para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federalista”, disse Rui.
“Porque você faz a irrupção, você retira [os invasores], você sai da irrupção e, eventualmente, o criminoso volta semanas depois ou meses depois”, argumentou o ministro, lembrando ainda da grande extensão territorial e dificuldade de entrada à TI.
O ministro lembrou que há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Pátrio, de iniciativa do governo, que trata do rastreamento do transacção do ouro no Brasil, o que também pode inibir a ação dos criminosos.
Mansão de Governo
Para Rui Costa, o balanço das ações direcionadas à população yanomami em 2023 é positivo e “o grosso do trabalho de combate ao violação organizado foi feito de forma vitoriosa”. Ainda assim, segundo ele, é preciso uma presença e uma governança transversal permanente no estado para gerenciar presencialmente o conjunto de ações com as diversas instituições.
“Portanto, nós estamos constituindo, portanto, esse noção da vivenda de governo federalista para o território e para o estado”, disse. O ministro explicou que será uma coordenadoria sítio para que ações cotidianas não precisem ser feitas a partir de Brasília, inclusive referentes a outras questões importantes, porquê a imigração de venezuelanos pela fronteira com o país vizinho.
“Óbvio que Brasília continuará coordenando as ações a partir dos seus respectivos ministérios, mas é preciso que alguém lá, empoderado, com capacidade de dialogar com o estado e com os municípios envolvidos, possa fazer esse novo padrão, para que a gente estruture o conjunto das ações”, disse, citando, por exemplo, o diálogo sobre alternativas econômicas para a população que vive, direta ou indiretamente, do mina e transacção proibido de minerais.
“Não se trata de uma mediação, mas de uma vivenda de governo que vai cotidianamente, não esporadicamente, tratar a questão”, acrescentou.
Aliás, o Ministério da Saúde está em processo de licitação para a construção de uma novidade Mansão de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, capital do estado. Enquanto isso, a unidade principal existente também passou por uma reforma emergencial.
Logística e produção
A partir de março, o suporte logístico à TI Yanomami deixará de ser feito pelo Ministério da Resguardo e pelas Forças Armadas e passará para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de um contrato específico para esse término. “Será uma novidade forma, porquê eu disse, permanente, um contrato permanente de longo prazo para suporte logístico desse conjunto de ações”, disse Rui Costa.
Segundo o ministro, ainda há vitualhas e cestas básicas estocados e que serão distribuídos pelo Tropa e pelas Forças Armadas nesses primeiros meses do ano.
Paralelo a isso, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Envolvente e dos Povos Indígenas trabalham no que Rui Costa chamou de “retomada do modo de vida indígena”. “Ou seja, restabelecer a pesca, restabelecer cultivo, garantindo, portanto, que a segurança fomentar não dependa, num período que nós esperamos que seja o mais limitado provável, da chegada da cesta básica. Até porque, é uma cesta básica que acaba tendo um dispêndio altíssimo pela logística necessária à sua entrega”, disse.
O ministro explicou que equipamentos agrícolas foram comprados e uma segmento já foi distribuída. Aliás, as pastas também trabalham no assessoramento técnico para a prometer “essa retomada do modo de vida do povo indígena”.
Crise humanitária
Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na TI Yanomami. Logo depois tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de fome e outras doenças. A TI é a maior do país em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terreno e da chuva pelo mercúrio utilizado no mina.
Embora entidades indígenas e órgãos porquê o Ministério Público Federalista já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federalista passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.
Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no contexto de ação social pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era prometer a implantação de projecto emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terreno indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federalista de Roraima determinou a geração de um novo cronograma de ações contra o mina proibido na Terreno Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo mina, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.
“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por segmento dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami , além de combaterem o mina proibido em Roraima e no Amazonas.
No balanço das ações realizadas no ano pretérito, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federalista deflagrou 13 operações, 114 mandados de procura e inquietação, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em curso. Aliás, foi feito o controle do espaço desatento da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos porquê balsas, motores e acampamentos e a inquietação de aeronaves e armas de queimada.
