O Recomendação Vernáculo de Instrução (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da ensino básica.
A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de ensino superior concluam as mudanças, tendo porquê referência a Base Vernáculo Geral para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação).
Entenda
A ensino básica é composta pela Instrução Infantil, o Ensino Fundamental – com nove anos de estudo obrigatório – e o Ensino Médio. Para prometer qualidade em toda essa lanço de formação, assegurada pela Constituição Federalista e pelo Regimento da Petiz e do Juvenil, foi criada uma base vernáculo generalidade para orientar as redes de ensino do país.
Com as mudanças implementadas ao longo dos anos, a formação de professores que atuam em toda rede também precisou ser ajustada. Em 2018, o Ministério da Instrução elaborou uma proposta que foi analisada pelo CNE e resultou na Base Vernáculo Geral da Formação de Professores da Instrução Básica e nas diretrizes para a formação inicial desses profissionais.
Em 2019, uma solução definiu os ajustes a serem implementados em todas as modalidades de cursos e programas destinados à formação docente. O documento definiu competências fundamentais, de conhecimento, práticas e de engajamento profissional obrigatórias na política de formação dos docentes.
Foi estabelecida uma organização curricular, com trouxa horária mínima de 3,2 milénio horas para formação nos cursos de licenciatura distribuídas em três grupos de conhecimentos a serem adquiridos ao longo da formação. Também foram estabelecidas regras para segunda licenciatura e formação pedagógica para graduados.
O texto define ainda a formação para educadores que desejem atuar em atividades pedagógicas e de gestão porquê gestão, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
Também implementou o Sistema de Avaliação da Instrução Básica (Saeb) porquê instrumento para mensuração qualitativa a ser utilizado em conjunto com outras ferramentas porquê o Inspecção Vernáculo de Desempenho dos Estudantes (Enade).
